Há uma grande dúvida sobre como adquirir um veículo adaptado para pessoas com deficiência (PcD) no nosso país.

Apesar de ser um processo burocrático e longo, clientes com doenças ou enfermidades que restringem a mobilidade, ou seus responsáveis legais são os beneficiários da isenção de vários impostos na hora de adquirir veículos 0 km.

Entre os impostos retirados na hora de comprar um carro adaptado encontramos: Isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), IOF (Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro).

Por isso, preparamos um post especial no site da Ivan Car Multimarcas descrevendo o passo a passo e abordando os seguintes temas:

Quem tem direito ao benefício?

Aos que pretendem comprar veículo PcD, é importante entender quem tem direito às isenções. Atualmente, clientes com doenças diferentes, que restringem a mobilidade, ou seus responsáveis legais são os beneficiários ao adquirir veículos 0 km.

Desde 2013, o número de pessoas elegíveis ao benefício foi ampliado, e passou a incluir familiares responsáveis legais de pessoas impossibilitadas de dirigir, como deficientes visuais, além de outras enfermidades que restrinjam a mobilidade, como tendinite crônica e problemas graves no quadril e no joelho, por exemplo.

Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva) estima que, com a mudança, um em cada dois habitantes do país são elegíveis ao desconto — ou seja, a metade da população atual do Brasil, estimada em mais de 207 milhões de pessoas.

A demanda é tanta que interessados precisam enfrentar meses de fila de espera para receber o veículo. Geralmente, os carros com isenção equipados com transmissão automática ou automatizada – o que já é categorizado como “adaptação” – e direção assistida.

LEGENDA: Passo a passo para solicitar a isenção de veículo PcD – https://www.carrobrasil.com.br/noticia/carros-para-pcd

Quais são as isenções ao comprar veículo PcD?

Agora que já sabe quem tem direito, hora de entender as isenções ao comprar veículo PcD. Ao todo, a redução do valor poderá incluir o desconto de quatro impostos presentes na compra de qualquer modelo:

  • Isenção total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias)
  • IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)
  • IOF (Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro)

O desconto de todos esses tributos é possível para modelos com preço de até R$ 70 mil — acima desse teto, dá para solicitar apenas a isenção do IPI. Em ambos os casos, está previsto o direito de estacionamento em vaga especial para deficientes e, em cidades como São Paulo, o requerente também fica isento do rodízio.

Devido à alta demanda, os fabricantes produzem versões específicas para a venda PcD. Essa foi a alternativa encontrada para tentar diminuir as filas de espera. Atualmente, quase todas têm um modelo exclusivo para o segmento.

Passo a passo para solicitar a isenção de veículo PcD

Para solicitar as isenções, é possível contratar os serviços de despachante, que vai encaminhar toda a documentação necessária, mas também dá para fazer você mesmo. Confira abaixo os principais passos a seguir para comprar seu veículo com desconto.

Vale lembrar que, de acordo com alteração nas regras determinada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o prazo para revender um veículo adquirido sem recolher ICMS subiu de dois para quatro anos.

Esse período também vale para pedir nova isenção do imposto na compra de um veículo zero. No caso do IPI, o prazo ainda é de dois anos. Agora, veja o passo a passo para comprar carro PCD com isenções caso seja o condutor ou o não condutor.

Isenções para condutor

Caso você seja o beneficiário e o condutor do veículo PcD, mostraremos a seguir o passo a passo necessário para ter o direito e conseguir comprar o seu modelo. Confira!

1 – Laudo médico

Obtenha o laudo emitido via perícia médica em clínica credenciada pelo Detran, que descreva a patologia, as restrições de mobilidade e seu impacto na rotina diária do requerente.

2- CNH especial

Para dirigir o veículo adquirido com a isenção tributária por causa da deficiência ou enfermidade que restrinja os movimentos, é preciso requerer uma CNH especial. O processo para pedir, alterar ou renovar o documento é idêntico ao dos demais candidatos, mas o exame médico é diferente, realizado por profissional credenciado.

O exame serve para avaliar se o postulante tem capacidade para dirigir e em quais condições. Se o condutor já estiver habilitado, mas tiver de mudar a habilitação para a categoria especial, também precisa submeter-se à nova avaliação médica.

3 – Solicite a isenção do IPI

Como esse imposto é nacional, o requerimento é encaminhado à Receita Federal. Confira os documentos necessários e os procedimentos exigidos no próprio site da receita.

4 – Peça a isenção do ICMS (para veículos com preço até R$ 70 mil)

Essa isenção deve ser solicitada à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo será licenciado. Para residentes de São Paulo, veja o passo a passo de como fazer no portal da Secretaria Estadual da Fazendo do seu Estado.

5 – Isenção de IPVA

Após fazer a compra, é necessário requerer a isenção do IPVA à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo será emplacado.


LEGENDA: Não condutores também pode adquirir carros, desde que tenham um responsável legal para conduzir

Isenções para não condutor

A pessoa com deficiência física, visual ou mental (severa ou profunda), autismo e Síndrome de Down pode adquirir um automóvel com isenção de impostos, com um condutor responsável indicado no Detran. O faturamento do veículo será realizado em nome da pessoa com deficiência. Por meio do seu representante legal, ela poderá indicar até três condutores.

Documentos necessários para a compra de carros para PcD

Depois de saber quem tem direito a carros PcD e como solicitar a isenção dos impostos, é importante entender quais são os documentos necessários na hora de realizar a compra desses modelos. Para ajudá-los, preparamos um check-list:

  • Intenção/pedido de compra emitido pela concessionária onde o veículo será adquirido, com o número de autenticação do IPI, e firma reconhecida em cartório
  • para clientes que não vão conduzir o veículo, é preciso entregar cópia autenticada da Declaração de Identificação do(s) condutor(es) autorizado(s)
  • Documento original que comprove a concessão de isenção do ICMS do estado de residência do beneficiado
  • Documento original que comprove a concessão de isenção do ICMS do estado onde o veículo será licenciado
  • cópia simples do laudo médico
  • cópia simples de comprovante de residência
  • cópia simples da CNH para emissão da nota fiscal

Ficou com alguma dúvida? Estamos a sua disposição para esclarecer qualquer pergunta sobre o assunto. Deixe seu comentário e ompatilhe com os amigos esse e outros post que a Ivan Car preparou para você.